Primeiro pedido de rendimento de solidariedade ativa (RSA)

O rendimento de solidariedade ativa (RSA) é uma ajuda económica destinada a garantir um nível mínimo de recursos a pessoas com rendimentos baixos ou nulos. O primeiro pedido pode ser apresentado online, mas uma carta escrita continua a ser útil para explicar uma situação particular ou anexar documentos adicionais.

Esta página explica como apresentar este pedido, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Os seus rendimentos atuais estão abaixo do mínimo estabelecido;
• Quer apresentar o seu primeiro pedido de RSA;
• Teve dificuldades em se registar online;
• Precisa de explicar uma situação familiar ou profissional particular;
• Quer anexar documentos adicionais que fundamentem o pedido.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de fundamentar o seu pedido.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e morada completa;
• A sua situação familiar (solteiro/a, casado/a, número de filhos a cargo);
• Os seus rendimentos atuais e a respetiva origem, se aplicável;
• A sua situação profissional (desempregado, estudante, etc.);
• A lista de documentos anexados (documento de identificação, comprovativo de morada, comprovativos de rendimentos).

Quanto mais completo estiver o processo desde o início, mais rápido será processado.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Première demande de RSA

Exmos. Senhores,

Je sollicite le bénéfice du RSA au regard de ma situation actuelle : [description de la situation].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quem tem direito a pedir o RSA?

Qualquer pessoa a partir dos 25 anos (ou mais jovem com filhos a cargo) cujos rendimentos estejam abaixo do limite estabelecido.

Quanto tempo demora o processamento do pedido?

Normalmente algumas semanas após a receção do processo completo.

O RSA exige procura de emprego?

Sim, normalmente o beneficiário deve comprometer-se com um percurso de inserção profissional ou social.

Posso acumular o RSA com rendimentos de um trabalho a tempo parcial?

Sim, dentro de certos limites, com um recálculo do valor consoante os rendimentos adicionais.

O que acontece se o meu pedido for rejeitado?

Pode contestar a decisão num prazo de dois meses a partir da notificação.