Comunicação de criação de empresa

Se decidir criar a sua própria empresa durante a procura de emprego, deve comunicar à France Travail, pois isso pode afetar o seu direito ao subsídio de desemprego, com a possibilidade de aceder a ajudas específicas para a criação de empresas (ARCE, ACRE).

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Começou os procedimentos para criar a sua própria empresa;
• Quer conhecer o impacto deste projeto no subsídio;
• Quer pedir a ajuda ARCE ou ACRE;
• Precisa de explicar a natureza da nova atividade.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de identificação;
• A data e o tipo de empresa criada;
• A natureza da atividade exercida;
• Os documentos anexados (comprovativo de registo, certidão comercial).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido serão analisados os seus direitos.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à France Travail deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de identificação France Travail]

France Travail [Agência]
[Morada da agência]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de création d'entreprise

Exmos. Senhores,

Je vous informe de la création de mon entreprise [nom], immatriculée le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

O que é a ARCE?

Uma ajuda financeira paga sob a forma de capital parcial do subsídio de desemprego restante, destinada a apoiar a criação de empresas.

O que é a ACRE?

Uma redução parcial das contribuições sociais durante o primeiro ano de atividade.

O subsídio de desemprego pode ser acumulado com os rendimentos da empresa?

Sim, de acordo com regras particulares baseadas nos rendimentos mensais declarados.

Tenho de comunicar imediatamente a criação da empresa?

Sim, recomenda-se comunicar rapidamente para determinar a opção mais adequada à sua situação.

O que acontece se o meu projeto falhar mais tarde?

Pode retomar a procura de emprego e recuperar os direitos restantes ao subsídio de desemprego conforme as condições estabelecidas.