Declaração de acidente de trabalho

Qualquer acidente de trabalho deve ser comunicado à entidade patronal em 24 horas, que depois o declara à CPAM. Esta declaração dá-lhe direito ao reembolso total dos tratamentos relacionados com o acidente, sem custos a seu cargo.

Esta página explica como acompanhar esta declaração, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Sofreu um acidente de trabalho e quer acompanhar o processo;
• A sua entidade patronal atrasou-se na declaração do acidente;
• Quer acrescentar mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente;
• Quer conhecer o estado de processamento do reembolso.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de acompanhar o processo.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de segurança social;
• A data, o local e as circunstâncias do acidente;
• O nome da entidade patronal e o número de declaração, se aplicável;
• Os documentos anexados (primeiro certificado médico, declaração de acidente).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processado o seu processo.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CPAM deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de segurança social]

CPAM de [Departamento]
[Morada da CPAM]

[Cidade], [Data]

Assunto: Suivi de mon dossier accident du travail

Exmos. Senhores,

Je vous sollicite au sujet de mon accident du travail survenu le [date] chez [employeur].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo de declaração da entidade patronal?

48 horas a partir do conhecimento do acidente.

O que acontece se a entidade patronal se recusar a declará-lo?

Pode declará-lo diretamente à CPAM num prazo de dois anos a partir da data do acidente.

O reembolso é total em caso de acidente de trabalho?

Sim, normalmente 100% dos tratamentos diretamente relacionados com o acidente.

O que acontece com a baixa temporária devida ao acidente?

São pagas prestações diárias mais elevadas do que numa baixa médica comum.

Posso contestar se for recusado o reconhecimento como acidente de trabalho?

Sim, pode contestar apoiando-se em testemunhos ou outros documentos.