Comunicação de venda de veículo

Ao vender um veículo, deve comunicar esta transação à ANTS num prazo de 15 dias, para transferir a titularidade do certificado de matrícula para o novo proprietário e evitar qualquer responsabilidade posterior sobre o veículo.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Acabou de vender o seu veículo e quer comunicá-lo;
• Teve dificuldades em fazer a comunicação online;
• Quer uma confirmação escrita da conclusão da transferência;
• Precisa de explicar circunstâncias particulares da venda.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de confirmar a comunicação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de matrícula do veículo;
• A data de venda e os dados do comprador;
• Os documentos anexados (comprovativo de venda, certificado de matrícula cortado).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processada a sua comunicação.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à ANTS deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de processo ANTS]

Agência Nacional de Documentos Seguros
[Morada ANTS]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de cession de véhicule

Exmos. Senhores,

Je vous informe de la vente de mon véhicule immatriculé sous le numéro [numéro], vendu le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo de comunicação?

15 dias a partir da data real da venda.

O que acontece se eu não comunicar a venda?

Continua legalmente responsável pelo veículo (multas, acidentes) mesmo após vendê-lo.

Posso comunicar online?

Sim, normalmente através do site oficial da ANTS ou de um intermediário autorizado.

Quem se encarrega de emitir o novo certificado de matrícula?

O novo proprietário encarrega-se de pedir o seu próprio certificado de matrícula após a comunicação.

O que acontece se vendi a alguém fora de França?

A comunicação continua a ser necessária, juntamente com procedimentos adicionais específicos para a exportação.