Comunicação de alteração de situação profissional

Qualquer alteração de situação profissional (perda de emprego, novo emprego, cessação de atividade) afeta diretamente os seus rendimentos e, portanto, o cálculo das prestações da CAF. Esta alteração deve ser comunicada o mais rapidamente possível para evitar discrepâncias nos valores a que tem direito.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Acabou de perder o emprego ou de começar um novo;
• Esta alteração modificou significativamente os seus rendimentos;
• Iniciou uma atividade independente ou criou uma pequena empresa;
• Deixou de trabalhar por motivos de saúde ou outros motivos;
• Precisa de corrigir informações profissionais registadas incorretamente.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de atualizar rapidamente o seu processo.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• A natureza da alteração profissional e a respetiva data;
• Uma estimativa dos seus novos rendimentos, se aplicável;
• O nome do novo empregador, se aplicável;
• A lista de documentos anexados (contrato de trabalho, certificado de cessação de atividade).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido serão recalculados os seus direitos.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Changement de situation professionnelle

Exmos. Senhores,

Je vous informe d'un changement dans ma situation professionnelle survenu le [date] : [nature du changement].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Devo comunicar imediatamente a perda do emprego?

Sim, recomenda-se comunicar rapidamente para atualizar o cálculo das prestações com base nos seus novos rendimentos.

O início de uma atividade independente afeta a ajuda à habitação?

Sim, a prestação é recalculada com base nos seus novos rendimentos como trabalhador independente.

O que acontece se os meus rendimentos diminuírem significativamente?

Pode ter direito a outras prestações, como o RSA; recomenda-se comunicar para verificar a sua elegibilidade.

A CAF é informada automaticamente da perda de emprego?

Não, deve comunicar você mesmo, embora parte das informações possa ser transmitida posteriormente por outros organismos.

Quanto tempo demora o recálculo das prestações?

Normalmente algumas semanas após a receção da comunicação e dos documentos completos.