Pedido de pensão de invalidez

A pensão de invalidez fornece um rendimento substitutivo às pessoas que não conseguem trabalhar devido a um estado de saúde duradouro que reduz a sua capacidade de trabalho em mais de dois terços. Esta pensão pode ser pedida online ou através de uma carta escrita.

Esta página explica como pedir esta pensão, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• O seu estado de saúde limita de forma duradoura a sua capacidade de trabalho;
• Deixou de trabalhar durante um período prolongado por motivos de saúde;
• Quer apresentar o seu primeiro pedido de pensão de invalidez;
• Precisa de explicar a sua situação de saúde e profissional.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de fundamentar o seu pedido.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de segurança social;
• Uma breve descrição do seu estado de saúde;
• A data em que deixou de trabalhar;
• Os documentos anexados (relatórios médicos, certificados).

Quanto mais documentado estiver o processo médico, mais precisa será a sua avaliação.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CPAM deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de segurança social]

CPAM de [Departamento]
[Morada da CPAM]

[Cidade], [Data]

Assunto: Demande de pension d'invalidité

Exmos. Senhores,

Je sollicite l'attribution d'une pension d'invalidité au vu de mon état de santé : [description].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quem decide a atribuição da pensão de invalidez?

O médico assessor da CPAM avalia o grau de invalidez e decide sobre o direito.

Quanto tempo demora o processamento do pedido?

Pode demorar vários meses devido ao exame médico exigido.

A pensão de invalidez pode ser acumulada com um emprego a tempo parcial?

Sim, dentro de certos limites, consoante o grau de invalidez reconhecido.

Que categorias de invalidez existem?

Existem três categorias consoante a capacidade de trabalho e a necessidade de ajuda de terceiros.

A pensão de invalidez transforma-se em reforma?

Sim, normalmente é transformada automaticamente ao atingir a idade legal de reforma.