Pedido de licença de maternidade

A licença de maternidade dá-lhe o direito de faltar ao trabalho antes e depois do parto, com prestações diárias pagas pela CPAM. Este direito exige a comunicação atempada da gravidez e a apresentação dos documentos necessários.

Esta página explica como pedir esta licença, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Quer apresentar o pedido de licença de maternidade antes do parto;
• Teve dificuldades em comunicar a gravidez a tempo;
• Precisa de indicar a data de início da licença;
• Precisa de informações sobre o prolongamento da licença em casos particulares.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de segurança social;
• A data prevista do parto;
• A data desejada de início da licença de maternidade;
• A lista de documentos anexados (comprovativo de gravidez, contrato de trabalho).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processado o seu pedido.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CPAM deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de segurança social]

CPAM de [Departamento]
[Morada da CPAM]

[Cidade], [Data]

Assunto: Demande de congé maternité

Exmos. Senhores,

Je sollicite mon congé maternité, la date prévue de l'accouchement étant le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura a licença de maternidade?

Varia consoante o número de filhos a cargo e de partos, normalmente entre 16 e 46 semanas.

Quando começa a licença?

Normalmente 6 semanas antes da data prevista do parto, à sua escolha.

Parte da licença pode ser transferida para depois do parto?

Sim, dentro de certos limites, com acordo do médico.

As prestações equivalem ao salário completo?

Normalmente calculadas sobre o salário médio, dentro de um limite estabelecido.

O que acontece se o bebé nascer antes do previsto?

A duração da licença é ajustada à data real do parto.