Pedido do subsídio de regresso às aulas

O subsídio de regresso às aulas é pago uma vez por ano para ajudar as famílias com rendimentos modestos a cobrir as despesas de início do ano letivo dos filhos entre os 6 e os 18 anos. Costuma ser pago automaticamente na maioria dos casos, mas uma carta escrita continua a ser necessária nalgumas situações.

Esta página explica quando é necessária uma carta direta, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Não recebeu o subsídio apesar de cumprir os requisitos;
• O seu filho atingiu pela primeira vez a idade escolar;
• A situação escolar do seu filho mudou (ensino doméstico, abandono escolar);
• Nota um erro no valor pago;
• Precisa de confirmar a matrícula do filho num estabelecimento de ensino.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• O nome e a idade do filho ou filhos em causa;
• O estabelecimento de ensino frequentado pelo filho;
• Uma estimativa dos rendimentos familiares;
• O comprovativo de matrícula escolar, se exigido.

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processado o seu pedido.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Demande d'allocation de rentrée scolaire

Exmos. Senhores,

Je sollicite le versement de l'allocation de rentrée scolaire pour mon enfant [prénom], scolarisé(e) à [établissement].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quando é pago este subsídio?

Normalmente no final de agosto de cada ano, antes do início do ano letivo.

Está sujeito a condições de rendimentos?

Sim, os rendimentos familiares não devem ultrapassar o limite estabelecido, revisto todos os anos.

Este subsídio cobre o ensino doméstico?

Não, costuma estar reservado aos filhos matriculados num estabelecimento de ensino oficial.

O que acontece se o meu filho tiver mais de 18 anos?

Não tem direito a este subsídio, salvo se continuar a estudar em determinadas condições.

Tenho de apresentar todos os anos um comprovativo de matrícula?

Por vezes é exigido para verificação, sobretudo para filhos entre os 16 e os 18 anos.