Pedido do prémio de nascimento

O prémio de nascimento é um pagamento único feito no nascimento ou na adoção de um filho, destinado a ajudar a cobrir as primeiras despesas, sujeito a condições de rendimentos. Este valor costuma ser pago automaticamente após a comunicação do nascimento, mas uma carta escrita continua a ser útil nalguns casos.

Esta página explica como pedir este prémio, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Não recebeu o prémio de nascimento apesar de cumprir os requisitos;
• Quer garantir que tem direito a este prémio;
• Teve um atraso injustificado no pagamento;
• Precisa de explicar uma situação particular (adoção, gravidez múltipla);
• Nota um erro no valor pago.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• A data de nascimento ou adoção do filho;
• O número de filhos atualmente a seu cargo;
• Uma estimativa dos rendimentos familiares;
• A lista de documentos anexados (certidão de nascimento, notificação da declaração de IRS).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processado o seu pedido.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Demande de prime de naissance

Exmos. Senhores,

Je sollicite le versement de la prime de naissance pour mon enfant né(e) le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos para receber o prémio de nascimento?

Os rendimentos familiares devem estar abaixo do limite estabelecido, revisto todos os anos.

Quando é pago o prémio?

Normalmente pouco antes ou depois do nascimento, após a comunicação da gravidez e do nascimento.

A adoção dá direito a este prémio?

Sim, a adoção de um filho dá direito a um prémio semelhante.

O que faço se cumprir os requisitos mas não tiver recebido o prémio?

Recomenda-se contactar a CAF ou enviar uma carta explicativa para verificar o processo.

O prémio é pago automaticamente?

Muitas vezes sim, após a comunicação da gravidez nos primeiros meses, sem necessidade de um pedido separado.