Comunicação de erro na notificação fiscal

Por vezes pode ocorrer um erro na notificação fiscal: informação pessoal incorreta, erro de cálculo ou confusão de dados. Pode comunicar este erro através de uma carta detalhada para o corrigir rapidamente.

Esta página explica como redigir esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Nota informação incorreta na notificação (nome, morada, rendimentos);
• O valor calculado não corresponde à sua declaração;
• Nota que um benefício a que tem direito não foi aplicado;
• Precisa de corrigir um simples erro ortográfico.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de corrigir a notificação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número fiscal;
• O número de referência da notificação com o erro;
• Uma descrição precisa do erro observado;
• A informação correta que deveria constar.

Quanto mais detalhada estiver a comunicação, mais rápida será a correção.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada às Finanças deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número fiscal]

Serviço de Finanças de [Cidade]
[Morada do serviço]

[Cidade], [Data]

Assunto: Signalement d'erreur

Exmos. Senhores,

Je signale une erreur dans mon avis d'imposition [année] concernant [description de l'erreur].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Como verifico se a minha notificação está correta?

Pode comparar com a sua declaração original e verificar cada elemento.

Quanto tempo demora a correção de um erro?

Normalmente algumas semanas após a receção da carta e dos documentos justificativos.

O que acontece se o erro afetou o meu imposto?

O valor correto será recalculado após a correção, com a regularização de qualquer diferença.

As confusões de dados realmente acontecem?

São pouco frequentes, mas podem ocorrer, sobretudo com apelidos semelhantes; recomenda-se comunicar imediatamente em caso de dúvida.

É o mesmo que uma reclamação prévia?

Pode coincidir, mas a comunicação de um simples erro costuma ser mais simples e rápida do que uma reclamação completa.