Comunicação de nascimento de um filho

O nascimento de um filho dá direito a várias prestações familiares da CAF: prémio de nascimento, prestação de base e, por vezes, um aumento da ajuda à habitação. Este nascimento deve ser comunicado o mais rapidamente possível para evitar atrasos no pagamento das prestações a que tem direito.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações e documentos fornecer, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• O seu filho acabou de nascer e quer comunicar à CAF;
• Teve dificuldades em fazer a comunicação online;
• Quer pedir o prémio de nascimento ou a prestação de base;
• Este nascimento afeta a sua elegibilidade a outras prestações;
• Precisa de corrigir informações registadas incorretamente.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de garantir o processamento rápido do seu pedido.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• O nome do recém-nascido e a data de nascimento;
• O número de filhos atualmente a seu cargo;
• A sua situação familiar atual (casado/a, solteiro/a, etc.);
• Se necessário para o cálculo das prestações, uma estimativa dos rendimentos familiares;
• A lista de documentos anexados (certidão de nascimento, livro de família, etc.).

Quanto mais precisa e completa for esta informação, mais rápido será processado o seu pedido.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de naissance

Exmos. Senhores,

Je vous informe de la naissance de mon enfant [prénom], né(e) le [date de naissance].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Quando devo comunicar o nascimento do meu filho?

Recomenda-se fazê-lo o mais rapidamente possível após o nascimento, sobretudo para garantir que o prémio de nascimento e a prestação de base não são pagos com atraso.

O hospital comunica automaticamente o nascimento?

Não, parte das informações é transmitida automaticamente para fins fiscais, mas a comunicação direta à CAF continua a ser necessária para ativar as prestações.

O que é o prémio de nascimento?

É uma ajuda económica única paga no momento do nascimento, sujeita a condições de rendimentos, destinada a ajudar a cobrir as despesas iniciais com o recém-nascido.

A ajuda à habitação muda após o nascimento?

Pode mudar, pois o número de pessoas do agregado familiar influencia o cálculo da ajuda à habitação consoante a área da habitação e os rendimentos.

O que acontece se eu comunicar com atraso?

Ainda pode comunicar mais tarde, mas pode perder alguns pagamentos retroativos consoante o tempo decorrido, por isso é melhor não adiar.