Comunicação de regresso a França

Ao regressar a França após uma estadia no estrangeiro, deve comunicar à CAF para recuperar os seus direitos às diferentes prestações. Este procedimento costuma exigir comprovar que retomou efetivamente a residência em França.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Acabou de regressar a França para se instalar;
• Quer retomar os seus direitos às prestações;
• Precisa de comprovar a sua nova morada em França;
• Teve dificuldades em fazer a comunicação online;
• Precisa de explicar a sua nova situação profissional.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de reativar o seu processo.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário, se aplicável;
• A data de regresso a França;
• A sua nova morada em França;
• A sua situação profissional e familiar atual;
• A lista de documentos anexados (comprovativo de morada, passaporte).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápido será processado o seu processo.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de retour en France

Exmos. Senhores,

Je vous informe de mon retour en France depuis le [date]. Ma nouvelle adresse est [adresse].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Recupero os meus direitos imediatamente ao regressar?

Pode demorar algum tempo a reabrir o processo e a calcular os novos direitos.

Que documentos comprovam o regresso?

Normalmente um comprovativo de morada recente em França e, por vezes, o passaporte com a data de regresso.

Tenho de ter residência estável para aceder às prestações?

Sim, normalmente é exigida uma residência real e estável em França.

Quanto tempo demora a reabertura do processo?

Normalmente algumas semanas após a receção de todos os documentos necessários.

Os direitos são calculados retroativamente a partir da data de regresso?

Sim, muitas vezes a partir da data de comunicação efetiva do regresso.