Comunicação de separação ou divórcio

A separação ou o divórcio alteram radicalmente a sua situação familiar perante a CAF, exigindo o recálculo de todas as prestações ligadas à sua situação: ajuda à habitação, RSA e prestações familiares. Esta alteração deve ser comunicada rapidamente para evitar incoerências no processo.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Acabou de se separar ou divorciar e quer atualizar a sua situação;
• Mudou-se para uma habitação separada do seu ex-cônjuge;
• Quer saber o impacto desta alteração na guarda dos filhos e nas prestações relacionadas;
• Teve dificuldades em fazer a comunicação online;
• Precisa de explicar uma situação de guarda partilhada.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de explicar a nova situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• A data exata da separação ou do divórcio;
• A sua nova morada após a separação;
• A situação de guarda dos filhos, se aplicável (exclusiva ou partilhada);
• Os seus novos rendimentos após a separação;
• A lista de documentos anexados (sentença de divórcio ou declaração de separação).

Quanto mais precisa for esta informação, mais rápida e exata será a atualização do seu processo.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de séparation

Exmos. Senhores,

Je vous informe de ma séparation/divorce survenu(e) le [date]. Ma nouvelle adresse est [adresse].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Devo comprovar a separação com um documento oficial?

Sim, dependendo da situação, pode ser exigida uma sentença de divórcio ou uma declaração de separação.

O que acontece à ajuda à habitação após a separação?

É recalculada com base nos seus novos rendimentos individuais e na habitação separada.

Como são calculadas as prestações em caso de guarda partilhada?

Algumas prestações são divididas entre os progenitores segundo o acordo de guarda aprovado.

Posso pedir o RSA após a separação?

Sim, se os seus rendimentos diminuírem, pode apresentar um novo pedido de RSA com base na sua situação individual.

Quando entram em vigor as alterações nas prestações?

Normalmente a partir do mês seguinte à comunicação, consoante a data real da separação.