Comunicação de partida para o estrangeiro

Se planeia sair de França para se instalar no estrangeiro ou por um período prolongado, deve comunicar à CAF, pois a maioria das prestações exige residência em França. O impacto desta alteração pode variar consoante a duração e o destino da partida.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Planeia sair para o estrangeiro por um período prolongado ou de forma permanente;
• Quer saber o impacto desta alteração nas prestações;
• A sua saída é temporária (menos de 3 meses) e quer manter os seus direitos;
• Precisa de indicar a data exata da partida;
• Quer conhecer os possíveis procedimentos de regresso.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação antes da partida.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• A data prevista de partida;
• O destino e a duração prevista da estadia no estrangeiro;
• Se a saída é permanente ou temporária;
• A sua nova morada no estrangeiro, se já a souber.

Quanto mais precisa for esta informação, mais evitará problemas administrativos posteriores.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de départ à l'étranger

Exmos. Senhores,

Je vous informe de mon départ à l'étranger, prévu le [date], pour une durée de [durée].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

As minhas prestações param imediatamente ao sair?

Depende da duração da ausência e do tipo de prestação, muitas vezes após ultrapassar 3 meses fora de França.

Posso manter a ajuda à habitação durante uma ausência curta?

Sim, muitas vezes se a ausência for inferior a dois ou três meses, consoante as condições.

O que acontece se a partida for permanente?

Deve encerrar o seu processo na CAF e atualizar completamente a sua situação.

Tenho de comunicar mesmo uma saída curta (duas semanas)?

Não é necessariamente obrigatório para ausências muito curtas, mas recomenda-se verificar as condições exatas de cada prestação.

Como recupero os meus direitos ao regressar a França?

Deve comunicar o seu regresso e apresentar documentos que comprovem que retomou a residência em França.