Comunicação de falecimento do cônjuge/parceiro

O falecimento do cônjuge ou parceiro altera radicalmente a sua situação familiar perante a CAF, exigindo o recálculo de todas as prestações relacionadas com a sua situação, e por vezes pode dar direito a uma prestação temporária de apoio. Esta alteração deve ser comunicada o mais rapidamente possível.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• O seu cônjuge ou parceiro faleceu recentemente;
• Quer saber o impacto desta alteração nas prestações;
• Precisa que a ajuda à habitação seja recalculada de acordo com a nova situação;
• Tem filhos a cargo cuja situação precisa de ser explicada;
• Precisa de apoio económico temporário neste momento difícil.

Estamos consigo neste momento e esperamos que esta página facilite os procedimentos administrativos nesta altura difícil.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de beneficiário;
• A data do falecimento;
• A sua nova situação familiar e o número de filhos a cargo;
• Os seus novos rendimentos, se mudaram;
• A lista de documentos anexados (certidão de óbito).

Esperamos que esta página o ajude nos procedimentos administrativos durante este momento difícil.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à CAF deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de beneficiário]

CAF de [Departamento]
[Morada da CAF]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de décès de mon conjoint

Exmos. Senhores,

Je vous informe du décès de mon époux/épouse [nom], survenu le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Existe uma prestação específica após o falecimento do cônjuge?

Sim, pode dar direito a uma prestação temporária de apoio consoante a situação e os filhos a cargo.

Quando é recalculada a ajuda à habitação?

Normalmente a partir do mês seguinte à comunicação do falecimento.

Tenho de anexar a certidão de óbito?

Sim, é um documento essencial para atualizar o processo na CAF.

Posso continuar a receber prestações em nome do meu cônjuge falecido?

Não, o processo deve ser atualizado diretamente em seu nome para evitar interrupções ou problemas.

Quem pode ajudar-me neste procedimento?

Um assistente social ou um técnico da CAF pode acompanhá-lo nestes passos difíceis.