Doença durante o período de subsídio de desemprego

Se adoecer enquanto recebe o subsídio de desemprego, deve comunicar à France Travail, pois isso altera temporariamente a natureza do seu subsídio (prestações diárias da Segurança Social em vez do ARE). Também deve enviar o atestado médico de baixa.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Adoeceu e obteve um atestado de baixa do seu médico;
• Quer conhecer o impacto desta baixa no subsídio;
• Precisa de suspender temporariamente a atualização mensal;
• Precisa de esclarecimentos sobre a retoma dos direitos após a recuperação.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de resolver a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número de identificação;
• As datas de início e fim da baixa médica;
• Os documentos anexados (atestado médico de baixa).

Quanto mais cedo enviar os documentos, mais o seu subsídio continuará sem interrupção.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada à France Travail deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número de identificação France Travail]

France Travail [Agência]
[Morada da agência]

[Cidade], [Data]

Assunto: Déclaration de maladie

Exmos. Senhores,

Je vous informe de mon arrêt maladie du [date] au [date], certificat médical joint.

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

O meu subsídio para durante a doença?

É transformado em prestações diárias da Segurança Social em vez do ARE, consoante a duração da baixa.

Tenho de continuar a fazer a atualização mensal?

Pode estar temporariamente isento consoante a duração da baixa; recomenda-se verificar com o seu técnico.

O que acontece após a recuperação?

Os seus direitos ao ARE são retomados automaticamente no final da baixa.

A doença prolonga o período dos meus direitos?

Nalguns casos sim, o período de direitos pode ser prolongado pela duração da baixa.

A quem devo enviar o atestado de baixa?

Deve enviá-lo tanto à Segurança Social como à France Travail.