Comunicação de alteração de situação familiar

Qualquer alteração na sua situação familiar (casamento, divórcio, nascimento, falecimento) afeta o cálculo do imposto, ao alterar o número de partes do quociente familiar. Esta alteração deve ser comunicada o mais rapidamente possível.

Esta página explica como fazer esta comunicação, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Acabou de casar ou divorciar-se;
• Nasceu um novo filho na sua família;
• Faleceu uma pessoa a seu cargo;
• O número de pessoas a seu cargo mudou.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de atualizar o seu processo fiscal.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número fiscal;
• A natureza da alteração e a respetiva data;
• O novo número de pessoas a cargo;
• Os documentos justificativos (certidão de casamento, sentença de divórcio, certidão de nascimento).

Quanto mais precisa for esta informação, mais exato será o cálculo do seu imposto.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada às Finanças deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número fiscal]

Serviço de Finanças de [Cidade]
[Morada do serviço]

[Cidade], [Data]

Assunto: Changement de situation familiale

Exmos. Senhores,

Je vous informe d'un changement dans ma situation familiale survenu le [date] : [nature du changement].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

Tenho de comunicar a alteração imediatamente?

Recomenda-se comunicar rapidamente, mas o impacto real costuma aparecer na declaração anual seguinte.

O que é o quociente familiar?

Um sistema que divide os rendimentos pelo número de partes da família para calcular o imposto de forma equitativa consoante o tamanho familiar.

O casamento reduz sempre o meu imposto?

Não necessariamente, depende dos rendimentos de ambas as partes e do seu equilíbrio.

O que acontece após o divórcio?

Cada parte volta à declaração individual, com o número de pessoas a cargo ajustado consoante a situação.

Tenho de corrigir a declaração atual ou apenas a seguinte?

Depende da data da alteração; recomenda-se verificar com as Finanças qual a declaração correta a aplicar.