Declaração de mais-valia imobiliária

Quando vende um imóvel a um preço superior ao de compra, a diferença (mais-valia imobiliária) é tributada, exceto em casos isentos (como a sua residência principal). Esta mais-valia costuma ser calculada e declarada pelo notário no momento da venda.

Esta página explica os casos em que é necessária uma carta explicativa, que informações indicar, e propõe um modelo de carta pronto a usar, além de uma ferramenta para gerar automaticamente a sua carta personalizada.

Quando é preciso escrever esta carta?

• Vendeu um imóvel e quer verificar se o cálculo da mais-valia está correto;
• Considera que cumpre os requisitos de isenção mas não foi aplicada;
• Precisa de explicar o período de posse do imóvel;
• Nota um erro no imposto calculado.

Em todos estes casos, a carta escrita continua a ser uma forma fiável de explicar a situação.

Informações a indicar

• O seu nome, apelido e número fiscal;
• As datas e preços de compra e venda do imóvel;
• O motivo do pedido de isenção, se aplicável (residência principal, longa posse);
• Os documentos justificativos (escritura de venda, escritura de compra).

Quanto mais precisa for esta informação, mais exato será o cálculo ou a correção do seu imposto.

Modelo de carta oficial

Nota importante: a carta enviada às Finanças deve ser redigida em francês. Segue abaixo um modelo em francês que pode usar como base.

[Nome e apelido]
[Morada completa]
[Número fiscal]

Serviço de Finanças de [Cidade]
[Morada do serviço]

[Cidade], [Data]

Assunto: Plus-value immobilière - demande de vérification

Exmos. Senhores,

Je vous sollicite au sujet du calcul de la plus-value liée à la vente de mon bien situé au [adresse], vendu le [date].

[...]

→ A carta completa, personalizada de acordo com a sua situação exata e pronta a enviar, é gerada automaticamente em 3 minutos com a ferramenta acima.

Perguntas frequentes

A venda da minha residência principal está isenta de imposto?

Sim, a residência principal está totalmente isenta do imposto sobre a mais-valia imobiliária.

Como se calcula o período de posse para a isenção?

A isenção total aplica-se automaticamente após 30 anos de posse para as segundas residências.

Quem se encarga de calcular e declarar a mais-valia?

Normalmente o notário no momento da conclusão da venda.

Podem ser deduzidas despesas da mais-valia calculada?

Sim, sob certas condições, os custos de compra e as obras justificadas podem ser deduzidos.

O que acontece se vender com prejuízo?

Não se aplica imposto em caso de prejuízo, mas esse prejuízo também não pode ser deduzido de outros rendimentos.